Certificado de Acessibilidade
licença emitida pela prefeitura que certifica que o imóvel está adequado para atender as necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Serviços
- Prefeitura
- Certificado de Acessibilidade
A GM Soluções possui uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes em todo o processo de obtenção de certificado de acessibilidade para diversos tipos de empreendimentos. Oferecemos serviços de consultoria e assessoria em todas as etapas do processo.
FAÇA UM ORÇAMENTO
Perguntas Frequentes
O certificado de acessibilidade na cidade de São Paulo é um documento emitido para
atestar que um estabelecimento comercial, público ou privado, está em conformidade
com as normas de acessibilidade e pode ser utilizado por pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida.
Para obter o certificado de acessibilidade, é necessário que o estabelecimento atenda a
uma série de requisitos estabelecidos pela legislação, como a presença de rampas de
acesso, banheiros adaptados, sinalização adequada, entre outros.
“Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com
segurança e autonomia, de edificações, espaços, mobiliários, vias públicas,
equipamentos urbanos e transporte coletivo.” (ABNT NBR 9050:2004)
É importante ressaltar que a acessibilidade é um direito de todas as pessoas e,
portanto, a adequação dos espaços deve ser uma prioridade para garantir a inclusão e
a participação plena na sociedade.
DECRETO Nº 45.122/2004, Decreto 57.776/2017, Lei 16.642/2017, 16.402/ 2016 e a Lei
16.050/2014, Lei 11.345/1993, Lei 11.424/1993, Lei 12.815/1999, Lei 12.821/1999 e
ABNT NBR 9050/2020 são os principais instrumentos que dispõem sobre os
procedimentos para obtenção da do certificado de acessibilidade na cidade de São
Paulo.
A taxa para emissão dos alvarás é cobrada através de valor por unidade os quais estão
disponibilizados no link abaixo. Emolumentos 2023
Demais serviços para prefeitura
Alvará de Demolição
Alvará necessário para a realização de demolição total ou parcial de uma edificação.
CADAN
Autorização para comunicação visual presente na paisagem visível do logradouro público, composto de área de exposição e estrutura.
AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Alvará necessário para que uma empresa exerça suas atividades em conformidade as leis vigentes.
